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Adelto Gonçalves
Literatura cidadã
16.04.2005
Depois dos estudos que John Gledson,
Roberto Schwarz, Raymundo Faoro, Massaud Moisés e Josué Montello,
entre outros, produziram sobre Machado de Assis e sua obra, seria de
esperar que mais ninguém escrevesse um livro capaz de oferecer novas
descobertas a respeito do chamado bruxo do Cosme Velho. Mas eis que
uma obra vem jorrar luz especialmente sobre uma época em que o
Brasil imperial oferecia ao mundo o curioso espetáculo de um país no
qual todos condenavam a escravidão, mas quase ninguém queria dar um
passo para viver sem ela. Essa obra é Machado de Assis, historiador,
de Sidney Chalhoub, professor do Departamento de História da
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), lançada pela Companhia
das Letras.
Conhecido historiador da escravatura e
da vida operária entre 1850 e 1910 em Visões da liberdade: uma
história das últimas décadas da escravidão na Corte (1990), Cidade
febril: cortiços e epidemias na Corte Imperial (1996) e Trabalho,
lar e botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da
Belle Époque (2001), Chalhoub fez o que, até agora, ninguém havia
feito: investigou com cuidado a vida do funcionário público Joaquim
Maria Machado de Assis, lendo tudo o que pôde encontrar sobre o seu
trabalho na segunda seção da Diretoria da Agricultura do Ministério
da Agricultura durante o período em que chefiou tal repartição – de
meados de 1870 até o final da década de 1880.
Vasculhando a documentação do Arquivo
Nacional do Rio de Janeiro, o historiador logo descobriu que os
principais assuntos da seção eram política de terras e escravidão. A
rigor, a seção estava encarregada de acompanhar a aplicação da lei
de 28 de setembro de 1871, depois conhecida como Lei do Ventre
Livre. Os meandros dessa luta política e social – seus vaivéns
motivados pela hipocrisia e, especialmente, pelos interesses
econômicos dos mandões do tempo – refletem-se diretamente na obra do
maior romancista da literatura brasileira.
Chalhoub procurou mostrar, entre
outras coisas, que o processo histórico que resultou da lei de 1871
– assim como suas conseqüências – esteve no centro da concepção de
romances como Helena, Iaiá Garcia, Memórias póstumas de Brás Cubas e
Dom Casmurro. Tal processo, segundo o autor, é também o núcleo de
sentido no conto “Mariana”.
Ao escrever esse conto, porém, diz o
historiador, Machado não podia supor que estaria, logo depois,
profundamente envolvido na aplicação cotidiana da lei de 28 de
setembro. Para o pesquisador, o romancista formou-se (e
transformou-se) ao longo da década de 1870 em diálogo constante com
a experiência de funcionário público e cidadão. Eis aqui a tese
principal de Chalhoub: a experiência histórica de 1871 ajudou a
delinear uma nova personagem literária – Machado de Assis. Segundo
essa tese, é possível, de fato, investigar as relações entre a
experiência do funcionário e a famosa virada narrativa do
romancista, ocorrida entre 1878 e 1880, ou entre Iaiá Garcia e
Memórias póstumas de Brás Cubas.
HIPOCRISIA – Escrito em estilo que busca repetir o humor fino
e cortante de seu alvo, o livro de Chalhoub traça um perfil da
hipócrita elite brasileira que se estabeleceu apoiada sobre o braço
do escravo, reproduzindo alguns hilariantes discursos ou diálogos
travados no Parlamento a uma época em que o Brasil dava ao mundo o
triste espetáculo de representar o último baluarte da escravidão.
Discutia-se quem estava contra a lei.
E, na realildade, quem estava contra a sua própria lei era a
sociedade senhorial brasileira, pois se a lei de novembro de 1831, a
chamada lei “para inglês ver”, tivesse sido mesmo cumprida em suas
disposições relativas à liberdade dos africanos introduzidos no país
desde então, restariam pouquíssimas pessoas ainda legalmente
escravizadas em 1871. Explica-se: os escravos existentes no Império
provinham basicamente do contrabando e da escravização ilegal de
pessoas livres. Seria muito simples: bastaria aplicar o código penal
vigente para acabar com aquela hipocrisia toda sobre direitos de
propriedade.
Mas não foi assim, como se sabe. Os
grandes proprietários, como urubus agarrados à carniça, lutaram até
o último momento para impedir a assinatura pela princesa Isabel da
Lei Áurea de 13 de maio de 1888 e, insatisfeitos, ainda incentivaram
o marechal Deodoro a dar o golpe militar que, no ano seguinte,
instauraria a República.
Antes de entregar o butim, porém,
senhores de escravos uniram-se, muitas vezes, a autoridades locais
para fraudar processos que visavam a dar liberdade a cativos.
Chalhoub reproduz um parecer do funcionário Machado de Assis a
respeito de uma tramóia ocorrida no município de Codó, no Maranhão,
entre senhores de escravos e autoridades, que resume várias das
trapaças levadas ao conhecimento do Ministério da Agricultura.
No parecer, Machado refere-se a
proprietários que manipulavam regras do fundo do governo para obter
a alforria de escravos ditos “inválidos”, pois, obviamente,
esperavam arrancar do governo indenização superior ao valor que
conseguiriam por tais cativos ao negociá-los no mercado, além de
livrar-se da obrigação de sustentar tais pessoas.
O autor levantou que Machado de Assis,
atrás do pseudônimo Manassés, em crônica publicada a 15 de junho de
1877, tratou do mesmo tema, comentando inicialmente a história de um
benfeitor anônimo da Santa Casa de Misericórdia. O sujeito doara
nada menos do que vinte contos de réis à instituição e mantivera-se
incógnito, quando o normal seria anunciá-lo nas gazetilhas.
A propósito do assunto, o cronista
lembra de outro caso em que outro sujeito libertara uma escrava e
amargara a impossibilidade de anunciar ao mundo a sua “caridade”. É
que se tratava de uma escrava muito idosa, a necessitar de amparo na
velhice. Ou seja: por trás da pretensa “caridade”, havia
proprietários que estavam a se valer do fundo do Estado para ganhar
dinheiro dando em troca liberdade a escravos idosos e inválidos,
depois de lhes espremer como bagaço, livrando-se da responsabilidade
de sustentá-los no inverno da vida.
Em seu livro, Chalhoub procura mostrar
que, na década de 1870, o outrora jovem liberal Machado de Assis
compartilhava a desilusão de alguns velhos companheiros de lutas
políticas, depois de ver que o gabinete comandado por Cansansão de
Sinimbu não fora fiel ao programa liberal de 1868, rasgando-o, como,
freqüentemente, fazem muitos partidos quando chegam ao poder.
Diz o autor que o funcionário
continuaria a cumprir, anos a fio, fosse qual fosse o gabinete da
vez, a obrigação – exercida com evidente convicção ideológica e,
acrescentamos, solidariedade racial, não carregasse ele na cor uma
parte de sua origem – “de defender as prerrogativas do poder público
contra a sempiterna sanha senhorial”. Para o historiador, o literato
Machado de Assis transformaria a experiência histórica da década de
1870 na força criadora que fecundaria livros inesquecíveis como
Memórias póstumas de Brás Cubas e outros posteriores.
Leia
Machado de Assis, historiador
Sidney Chalhoub
São Paulo: Companhia das Letras
2003
345 págs.
R$ 49
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