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editorial
Picasso, a cultura, a burocracia e a política cultural
Logo
após o Natal, a 27 de dezembro, incendiou-se o prédio do INSS, a
Previdência Social, em Brasília. Vários pavimentos foram destruídos.
Perderam-se arquivos, inclusive processos de cobrança no valor de
bilhões de reais.
Salvou-se,
contudo, conforme noticiou a imprensa e mostrou a TV, um “quadro de
Picasso”.
Transcrita de um
site, a notícia mais detalhada: “Nas buscas após o incêndio que
afetou parte do prédio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)
foram encontrados dois quadros. Segundo o ministro da Previdência,
Nelson Machado, as duas obras podem ser valiosas. Um deles seria do
artista espanhol Pablo Picasso. O outro quadro, de Augusto Rodrigues,
foi encontrado na sala da presidência do Instituto. Os quadros faziam
parte de um Museu da Previdência que está desativado. Machado explicou
que obras de arte são normalmente usadas como pagamento de débitos ao
INSS. ‘Não sei se é um Picasso. Há uma dúvida quanto a isso. Estamos
recapturando esses quadros, trazendo para o ministério, e vamos dar uma
destinação específica’, afirmou.”
O “quadro de
Picasso” foi exibido em jornais e na TV. É uma obra conhecida: um
retrato de mulher, ou antes de uma matrona, da fase ainda figurativa,
anterior ao cubismo. A TV Globo mostrou em detalhe a assinatura, para
sustentar que poderia ser autêntico.
Neste final de
2005 e começo de 2006 choveu muito, por dias seguidos, sobre o
Sul-Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. A TV mostrou a imensa nuvem,
captada por satélite. Resultado do aumento da temperatura terrestre e da
umidade.
Mais espessa e
sombria é a nuvem de ignorância que paira sobre Brasília.
O “Picasso” do
INSS incendiado saiu de pauta. Ninguém voltou a tocar no assunto. Menos
ainda alguém se deu ao trabalho de comentar o significado dessa
descoberta.
De duas uma: ou o
quadro é falso, ou é verdadeiro.
Apostaríamos que
não passa de cópia ou reprodução do original, sem valor comercial.
Alguém gostou da reprodução, achou-a bonita, e a pôs para decorar a sala
do diretor. Passado algum tempo, ninguém mais sabia por que o quadro
estava lá e de onde viera, posto que é ampla a memória da burocracia
brasileira.
Se o “Picasso” for
verdadeiro, pior ainda. Os que sequer conseguem administrar nossa
Seguridade Social e instalar postos de atendimento minimamente
civilizados, repentinamente se tornam especialistas em artes, os
curadores de um “Museu da Previdência”.
Nas declarações do
Ministro da Previdência não transpareceu a mais remota desconfiança de
que esse quadro não é deles. Falso ou verdadeiro, recebido como
pagamento de dívidas ou por outros caminhos, é patrimônio público.
Tinha que ter sido avaliado. E, se verdadeiro, imediatamente transferido
para o Ministério da Cultura e, deste, para algum museu de verdade, ao
qual o público tivesse acesso. Por exemplo, o Museu Nacional.
O episódio expõe a
lógica da burocracia. Mostra como são as relações entre burocracia e
cultura; como agentes do Estado tratam a coisa pública, ou que deveria
ser pública. É escandaloso, nem tanto porque o Ministro da Previdência e
sua equipe se revelaram incapazes de explicar que quadro é esse e como
foi parar lá; mas pela naturalidade com que exibiram sua incompetência.
O quadro de
Picasso, achado por acaso entre os salvados de um incêndio em Brasília,
verdadeiro ou falso, é um microcosmo, retrato de como se governa no
Brasil.
* * *
As leituras de
poesia nas quais se protestava contra o regime militar entre 1976 e 77
• o comitê contra a censura formado
por uma robusta bancada sindical-cultural em 1982
• a presença de intelectuais e
artistas na campanha pró-eleições diretas de 1984
• o Congresso de Escritores da UBE
de 1985 • o seminário de legislação
cultural na Assembléia Legislativa de São Paulo no mesmo ano
• os artistas e intelectuais na
Constituinte em 1988 redigindo os capítulos sobre Cultura e Comunicações
da nova Constituição • a defesa de
uma nova legislação cultural a partir de 1988
• a reação de um comitê de entidades
à supressão de órgãos culturais públicos e da lei de incentivos à
cultura no governo Collor a partir de março de 1990
• a discussão e apoio à pioneira lei
municipal de incentivos para a cultura de São Paulo, resposta à
supressão da Lei Sarney por Collor •
a interferência na aprovação da Lei Rouanet, tornando-a menos
centralizadora e mais transparente, contrariando os propósitos da
burocracia cultural federal • a
defesa do impeachment de Collor por artistas e intelectuais:
O que todos esses
episódios tiveram em comum?
Duas coisas.
Uma, que de todos
eles participou um dos editores de Agulha.
Outra, mais
importante, que, em todas essas ocasiões, houve inserção da cultura em
crises e processos de transformação. A participação de intelectuais e
artistas e de suas representações associativas na mobilização
pró-Diretas, na Constituinte, no repúdio a Collor, etc., resultou em
atenção de governantes e políticos em geral a temas culturais.
O refluxo desse
tipo de intervenção nos últimos dez anos tem relação, paradoxalmente,
com a normalização do país. A democracia representativa é menos
empolgante que as grandes mobilizações, a exemplo da campanha Diretas
Já. Revoltas, revoluções, rebeliões, grandes manifestações despertam
paixões. Superam a via eleitoral no plano estético.
Este início de
2006 é marcado por mais uma crise política, originada pelas denúncias de
corrupção no governo Lula. O tema já foi examinado aqui (A crise
brasileira, a política, os intelectuais, os mundos paralelos e os países
imaginários de Jorge Luis Borges, por Claudio Willer, em
www.revista.agulha.nom.br/ag47willer.htm).
Mas, desta vez, a
crise passa ao largo dos temas de política cultural. Quando muito, como
parte do processo do governo Lula, há discussão da gestão de Gilberto
Gil no Ministério da Cultura.
Fora do debate
político, a cultura perde espaço na administração pública. Ausentes como
interlocutores e agentes em processos de mudança, intelectuais e
artistas são relegados a um segundo plano. Há um silêncio que não
ocorreria até dez anos atrás, diante da redução de verbas em todos os
escalões e esferas de administração cultural pública, federal, estadual
e municipal.
A registrar, as
iniciativas setoriais, nem por isso desprovidas de interesse: os
movimentos em favor de lei estaduais possibilitando subvenções para a
cultura; e até uma mobilização especificamente literária, Fome da
leitura, originária de São Paulo, mas de alcance nacional.
É urgente, porém,
uma agenda mais ampla, somando interesses e propostas culturais. Resta
saber se é possível um movimento autônomo, não apenas suprapartidário,
mas eqüidistante com relação a acusadores e acusados neste momento. Ou
se haverá participação e a conseqüente inclusão de temas culturais em
iniciativas como aquela que começa a ser apresentada pela OAB, esboçando
um “Fora Lula”, assim procurando reeditar o desempenho que essa entidade
teve durante o processo de impeachment Collor.
Talvez as duas
alternativas – a mobilização neutra, preocupada apenas com temas de
política cultural, e outra associada a algum movimento pela destituição
de Lula – venham a realizar-se. Não seriam excludentes, porém
complementares.
Afinal, não se
trata apenas de atender a interesses setoriais – porém legítimos – de
escritores e editores, cineastas, profissionais de teatro, artistas em
geral, mas de entender que avanços éticos, institucionais, econômicos,
para virem a se realizar, têm que incluir um projeto em defesa da
cultura. Em caso contrário, o Brasil não sairá de onde está – ou, crise
após crise, mobilização após mobilização, retornará sempre ao mesmo
lugar.
Os editores |
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